Reunião de Conciliação do Parque Augusta

Nesta última quinta-feira, dia 19/05/16, houve uma primeira tentativa de conciliação entre as partes interessadas no Parque Augusta: Construtoras Setin e Cyrela, Prefeitura e Ministério Público.ReuniaoConciliacao_19_05_16

Ativistas do Parque Augusta em frente à 13ª Vara de Fazenda Pública. Foto: Heber Biella

Respaldado tanto pelas ações do grupo Aliados do Parque Augusta e da sAMORcc (Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro de Cerqueira César), que desde 2004 tentam mostrar a inviabilidade de construções no local; pelos estudos do Organismo Parque Augusta, fundamentais para a atualização do processo; quanto por ações populares e outras ações envolvendo ONGs parceiras como o Movieco e a Cure o Mundo, o Ministério Público não só representou a sociedade civil como também defendeu com maestria o manutenção da área do Parque Augusta 100% verde, sem prédios e de livre acesso à população. Também lembrou que em sua ação civil propõe o pagamento de uma multa de até R$ 500 mil por dia de fechamento de forma arbitrária dos portões, o que hoje daria em torno de R$ 400 milhões.

Em diálogo com o MP, a Prefeitura mostrou seu interesse em desapropriar o terreno por R$ 45 milhões – dinheiro esse proveniente de uma ação de sucesso do MP resgatado através de multas indenizatórias de bancos internacionais que receberam dinheiro desviado pelo Maluf durante sua administração em antigos governos.

As construtoras, por sua vez, só pensavam em uma coisa: lucrar e, com isso, impossibilitar a regeneração natural da área através da intenção de se construir torres no local.

A juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública usou de uma sensibilidade tremenda ao reconhecer que antes não era dada a devida importância para questões relacionadas ao Meio Ambiente, mas que agora o judiciário começa a se atualizar e a entender, por exemplo, que donos de terrenos contaminados precisam ser multados, além de obrigados a reparar o dano causado ao solo; que é preciso conservar os córregos; que os raios do sol precisam permear o solo (e não serem impedidos de correr, no caso dos rios, e de serem barrados por prédios, no caso do sol); que até sapos endêmicos estão inviabilizando construções de prédios no local. E enfatizou ainda que cada vez mais o judiciário está meditando sobre essas questões e buscando caminhos viáveis para garantir que a população respire! Em suas palavras:

“As questões ambientais não podem mais ser ignoradas. Isso tudo é novo pra gente, mas uma coisa é certa: precisamos respirar”.

A situação ainda não está resolvida. A juíza permaneceu imparcial em todos os momentos, cumprindo o papel que lhe fora atribuído: escutar as partes e mediá-las. Mas é tão óbvio que as atrocidades causadas ao meio ambiente por construtoras que se dizem donas do mundo devem parar para que o quadro comece finalmente a ser pintado de verde!

Agradecemos as mais de 18 mil assinaturas coletadas às pressas em três dias em parceria com a ONG Minha Sampa e o Organismo Parque Augusta. As assinaturas foram mencionadas à juíza, que reconheceu a importância da nossa mobilização popular!

Protocolizaremos essas e outras 24 mil assinaturas coletadas à mão logo após a Ocupação de 47 dias do Parque Augusta, no começo de 2015, junto ao processo que entraremos como “Amicus Curiae”, ou “Terceiros Interessados”, para podermos participar com voz ativa durante a segunda reunião de conciliação, marcada para o dia 16 de junho, às 15h, no mesmo local.

Mais uma vez nosso reconhecimento e muito obrigad@ a tod@s!

Organismo Parque Augusta

 

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