Políticas Públicas e o Meio Ambiente

Como estamos trabalhando as políticas públicas das nossas cidades?

By Henny Freitas

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Meme criado e desenvolvido por Betina Schmid

Enquanto rede de parques ameaçados (e desejados!) de São Paulo, estamos nos articulando para mostrar ao relator da Revisão da LPUOS 272/2015 (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Paulo), as particularidades de cada parque e o porquê dessas áreas serem protegidas.

Nossa meta é fortalecer uma lei de iniciativa popular chamada ZERO (Zona Especial de Regeneração Orgânica), algo inédito no Brasil. Além de proteger essas áreas em sua totalidade, a ZERO propõe a regeneração de bairros inteiros onde a média de área verde por habitante seja menor à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, de 12 m2 por habitante.

Enquanto começamos a coletar assinaturas para a ZERO, queremos ao menos garantir que os novos parques propostos para a cidade sejam legitimados como ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental), que protege 90% da área, mas entrega de mãos beijadas 10% para a especulação imobiliária.

Além de não garantir essa proteção especial em áreas onde já existam projetos de construção em aprovação (lê-se: quase todas essas áreas), por não ser uma lei retroativa, a única forma de garantir a existência da ZEPAM nessas áreas é literalmente conseguir derrubar o Direito de Protocolo de Construção. Algo “fácil” em uma cidade onde o setor imobiliário é quem banca a campanha dos políticos!

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#redenovosparques

 

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