Salvem os Povos Originários Brasileiros

Líderes Guarani e outras lideranças de diferentes etnias indígenas brasileiras manifestam-se pelo direito às suas terras.

by Henny Freitas

Dança Indígena no Domo Geodésico. Vídeo: Adriana Carvalho e Didier Lavialle

Eles chegaram chegando. Encontraram uma oca de bambu em meio à floresta de concreto, entraram, cantaram e dançaram em protesto às ameaças dos seus direitos garantidos pela Constituição. Também protestaram pela espera sem fim da assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Tenondé Porã, localizada em Parelheiros, extrema zona sul de São Paulo; pelo desmatamento e pela Agenda Brasil*. Elevaram suas vozes em repudio à violência contra os Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul; os Ka’apor, no Maranhão; e os Kaingang, no Rio Grande do Sul.

Cansados de esperar pela burocracia do papel-e-caneta, os povos originários brasileiros decidiram começar a auto-demarcação de suas terras para além de ser o espaço onde o homem constrói. Estão auto-demarcando seus territórios para garantir o espaço onde a natureza pode ser preservada.

Os juruás (termo genérico que identifica os não indígenas, na língua Guarani Mbya), por outro lado, continuam tratando a Terra como mercadoria quando preveem apenas o uso residencial ou não-residencial da terra. As atuais discussões do Projeto de Lei 272/2015 onde se revisa a LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) no município de São Paulo reforçam a afirmativa.

Pensando em uma política de prevenção, como os indígenas (e não de mitigação, como os juruás), co-criamos a ZERO, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que surgiu da necessidade urgente de se preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e o fluxo gênico de fauna e flora.

ZERO significa zero CONSTRUÇÃO em áreas permeáveis! É uma alternativa para o zoneamento das cidades e um acrônimo para Zona Especial de Regeneração Orgânica. É imprescindível proteger a Terra através do solo livre de construção que restou nas cidades para assegurar a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, animais e vegetais presentes e futuras.

A tal “oca” que serviu como palco para essa importante manifestação não estava lá à toa. Fez parte de uma oficina aberta de construção coletiva que ministrei no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo) e que abrigou, durante toda aquela semana, dezenas de atividades como parte da programação do Festival de Economia Solidária**, promovido pela Unisol SP.

Encerramos o último dia do festival com chave de ouro! Orgulho maior não poderia ter havido! Awéte!

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Oficina de percussão durante a Feira de Economia Solidária. Foto:  A Invasão
*A Agenda Brasil é um conjunto de propostas lançado no Senado como uma forma de retomar o crescimento econômico e de realizar reformas para que o Brasil supere a crise. Entre outras questões, propõe a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas”, visando “compatibilizá-las com as atividades produtivas”.
**A construção do domo geodésico em forma de oficina colaborativa fez parte do projeto “Economia Solidária SP Como Estratégia de Desenvolvimento” que tem como objetivo ser instrumento da construção de uma Política Pública Municipal de Economia Solidária e Empreendedorismo, combinando um marco legal adequado com um conjunto de ações de articulação dos empreendimentos e empreendedores populares, bem como a consolidação do comércio justo e solidário na cidade por meio de uma estratégia em rede.

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